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Agredir criança autista na escola: um grito de alerta e a luta por proteção em Campinas

Fiquei profundamente indignada e preocupada ao acompanhar um caso grave aqui em Campinas: uma professora agrediu uma criança autista em uma escola particular. É o tipo de situação que, infelizmente, não é a primeira vez que acontece e, com a atual ausência de atenção, não será a última. As imagens que vieram à tona são fortes e revoltantes, e a justificativa da professora, de que era um “protocolo para acalmar a criança”, é simplesmente inaceitável. Não existe protocolo que justifique gritar ou imobilizar uma criança desesperada, fazendo falas ofensivas como “você não é um cachorro”.

Por que casos de violência contra crianças autistas ainda acontecem?

Esse tipo de violência acontece por uma série de fatores que se entrelaçam e criam um ambiente de vulnerabilidade para as pessoas no espectro autista. Um dos principais é a desinformação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Muitas pessoas, inclusive profissionais que deveriam estar preparados para acolher e educar, não entendem as nuances do transtorno, as dificuldades de comunicação e as necessidades específicas dessas crianças.

Além disso, a dificuldade que muitas crianças e adolescentes autistas têm para se expressar claramente e contar sobre as violências que sofrem diariamente é um grande obstáculo. Elas encontram mais barreiras para pedir ajuda, para fazer denúncias, e isso as deixa ainda mais expostas. É um ciclo cruel que precisa ser quebrado.

Qual o impacto da desinformação e da falta de apoio?

Os dados mostram a gravidade da situação. Segundo o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, lançado pelo UNICEF, entre 2017 e 2020, mais de 7 mil crianças e adolescentes com TEA morreram de uma causa violenta. Embora esses dados não sejam os mais recentes, eles refletem uma realidade que, para milhares de pessoas nessa situação, ainda é vivida hoje, como no caso dessa criança em Campinas.

A ausência de órgãos públicos atentos exclusivamente para essas violências é um fator crítico. Quando uma criança autista sofre uma agressão, não é só ela que sofre. A família inteira sofre junto e precisa de amparo do Estado, de políticas públicas de verdade, para que a situação de violência possa ser superada e, principalmente, para que não se repita. Pessoas com deficiência são mais vulneráveis diante das violências e encontram mais dificuldades para falar sobre isso. Nós, enquanto sociedade, precisamos estar vigilantes e criar mecanismos de proteção eficazes.

O que podemos fazer enquanto sociedade?

É urgente que nós, enquanto sociedade, nos conscientizemos e criemos mecanismos para que violências como essas sejam erradicadas. Isso passa por mais informação sobre o autismo, por formação adequada para profissionais de educação e saúde, e pela criação de redes de apoio e canais de denúncia acessíveis e eficientes para pessoas com deficiência e suas famílias.

A família da criança agredida já registrou um boletim de ocorrência, e é fundamental que esse caso seja investigado com rigor e que a justiça seja feita. Precisamos garantir que as escolas sejam espaços seguros e inclusivos para todas as crianças, sem exceção. A luta por proteção à infância e à adolescência, especialmente para aqueles que são mais vulneráveis, é uma prioridade que não podemos ignorar.

Em resumo

Perguntas frequentes

Como posso denunciar casos de violência contra crianças autistas?
Você pode denunciar através do Disque 100, do Conselho Tutelar da sua cidade ou registrando um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.

O que é o Transtorno do Espectro Autista (TEA)?
É uma condição de desenvolvimento neurológico que afeta a comunicação, interação social e comportamento, com uma ampla gama de características e níveis de suporte necessários.

Qual o papel da escola na proteção de crianças com TEA?
A escola tem o papel fundamental de ser um ambiente seguro, inclusivo e acolhedor, com profissionais capacitados para lidar com as necessidades específicas de crianças autistas e identificar sinais de violência.

Quais políticas públicas são necessárias para pessoas autistas?
São necessárias políticas que garantam inclusão educacional, acesso à saúde e terapias adequadas, apoio às famílias, e a criação de órgãos públicos dedicados à proteção contra a violência e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência.