O Censo do IBGE apontou 34 mil crianças até 14 anos de idade vivendo em união conjugal no Brasil. É revoltante ter que dizer isso de forma explícita, mas precisa ser dito: isso não é casamento. É estupro de vulnerável.
O que os dados mostram e por que isso ainda precisa de lei?
Os frames que compartilhei mostram exatamente isso. A Folha de S.Paulo repercutiu os dados do Censo 2022, confirmando as 34 mil crianças até 14 anos em união conjugal. As meninas são as mais afetadas, representando 77% dessa população. Só na Grande São Paulo, foram registradas 1.506 uniões envolvendo crianças e adolescentes.
O G1 São Paulo cobriu a notícia destacando que a lei proíbe casamentos de menores de 16 anos, mas os dados do Censo mostram que a realidade não obedece à lei. E o terceiro frame mostra um dado que não dá para ignorar: o Brasil registra um estupro a cada 6 minutos envolvendo crianças e adolescentes.
“Homens” precisam de uma lei para não cometer estupro com crianças no Brasil. E mesmo tendo essa lei, o Censo registrou 34 mil casos. O problema não é só a ausência de legislação. O problema é um sistema que não protege essas crianças, que naturaliza o que acontece com elas, que não aplica a lei, que não acolhe as vítimas.
A maioria dessas crianças são meninas. Meninas que deveriam estar na escola, que deveriam ter acesso à infância e à adolescência com segurança e proteção. Em vez disso, estão em “uniões conjugais” com homens adultos.
Precisamos de políticas públicas que cheguem até essas meninas, que garantam acesso à denúncia, ao acolhimento e à saída dessas situações. E precisamos de um Congresso que, ao invés de suspender campanhas de conscientização sobre casamento infantil, fortaleça os mecanismos de proteção que já deveriam existir para todas elas.
Por que o número de estupros de crianças ainda é tão alto no Brasil?
Porque o sistema de proteção ainda tem lacunas enormes: falta de acesso à informação para as vítimas, insuficiência de equipamentos de acolhimento, naturalização cultural da violência sexual contra crianças e subnotificação generalizada.
Em resumo
- O Censo 2022 do IBGE registrou 34 mil crianças até 14 anos em união conjugal no Brasil
- Meninas representam 77% dessas crianças; 1.506 uniões foram registradas só na Grande São Paulo
- O Brasil registra 1 estupro a cada 6 minutos envolvendo crianças e adolescentes
- Relação sexual com menor de 14 anos é estupro de vulnerável no Brasil, independentemente de “consentimento”
Perguntas frequentes
A lei brasileira permite casamento de menores?
Não. A lei proíbe casamentos de menores de 16 anos. Para menores entre 16 e 18 anos, há restrições. Mesmo assim, os dados do Censo mostram que uniões informais envolvendo crianças menores de 14 anos ainda são uma realidade em todo o país.
O que é o Maio Laranja?
É o mês de conscientização e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, celebrado em maio. O laço laranja é o símbolo da campanha.
Como denunciar suspeita de casamento infantil ou violência sexual contra crianças?
Pelo Disque 100, pelo Conselho Tutelar da região ou pelo Ministério Público. Qualquer pessoa pode e deve fazer a denúncia.