A criminalização da misoginia foi enterrada no Congresso. O presidente Hugo Motta passou por cima de toda a mobilização das mulheres, consultou líderes partidários, apenas homens, e informou que essa pauta não será votada antes das eleições porque, segundo ele, é um tema muito polêmico.
O que é polêmico de verdade?
O que é polêmico de verdade é o fato de que quatro mulheres são mortas por dia no Brasil. O que é polêmico é a existência de uma onda de homens nas redes sociais que comemoram quando mulheres são assassinadas, que divulgam comentários que alimentam a violência contra nós. E vai ter gente dizendo que isso é liberdade de expressão.
A direita no Congresso está se movimentando para que esse projeto seja derrubado. Figuras como Nikolas Ferreira estão comemorando a decisão de Hugo Motta, que é, para ser direta, uma decisão antidemocrática. Ela passa por cima de todo o esforço das parlamentares e das mulheres do Brasil inteiro que pautaram essa questão.
O que está em jogo com a não votação desse projeto?
Esse projeto dobra a pena nos casos de violência doméstica. Ele cria um instrumento legal para punir quem instiga e alimenta a violência contra mulheres no espaço digital. Enterrar esse projeto é dizer que a vida das mulheres não é prioridade, que o conforto político de uns poucos vale mais do que a proteção de metade da população.
A gente precisa ficar de olho nessas figuras que hoje comemoram o fim desse projeto. Porque daqui a pouco eles vão fazer discurso dizendo que protegem as mulheres, que se importam com a nossa segurança. Mas, na prática, estão trabalhando dia e noite para derrubar exatamente o que nos protegeria.
O que pode mudar essa decisão?
Pressão. Mobilização. Visibilidade. Quando as mulheres estão nas ruas, nas redes, nas reuniões, a agenda avança. A decisão de Hugo Motta foi tomada em uma reunião só com homens. Precisamos ocupar esses espaços, fazer barulho e cobrar que esses parlamentares se posicionem com clareza.
Em resumo
- Hugo Motta suspendeu a votação da criminalização da misoginia alegando que o tema é “polêmico”
- A decisão foi tomada em reunião com líderes partidários exclusivamente masculinos
- O projeto dobraria penas nos casos de violência doméstica
- Quatro mulheres são mortas por dia no Brasil, dado que a Rebeca usa como contraponto à alegação de “polêmica”
Perguntas frequentes
O que é a criminalização da misoginia?
É um projeto de lei que visa punir legalmente atos e discursos motivados por ódio às mulheres, incluindo conteúdos que incentivam a violência de gênero, especialmente nas redes sociais.
Por que Hugo Motta suspendeu a votação?
Ele afirmou que o tema é polêmico e decidiu que a pauta não seria votada antes das eleições. A decisão foi tomada em consulta com líderes partidários homens, sem representação feminina nesse processo.
Qual é a posição da Rebeca sobre isso?
Ela é diretamente contrária à suspensão e critica o processo como antidemocrático. Para ela, polêmico é ter quatro mulheres mortas por dia e não ter legislação à altura para protegê-las.