Um homem filmou as partes íntimas de uma mulher dentro de um ônibus em Santos, sem autorização, sem consentimento. A vítima percebeu o que estava acontecendo, confrontou o agressor e pediu que ele apagasse a gravação. Eu entendo completamente o porquê. E quero ajudar você, mulher, a entender como agir nessa situação para que esse tipo de agressor não saia impune.
O que fazer quando você percebe que está sendo filmada sem consentimento?
A primeira coisa que precisa ficar clara: você não tem culpa. Nenhuma. O crime é dele.
No desespero, o instinto é confrontar e exigir que o vídeo seja apagado. Mas o procedimento correto é diferente: a gravação que ele fez serve de prova contra ele. Apagar o vídeo pode dificultar a punição. O passo mais importante é acionar a polícia ainda no local, antes que o agressor tenha a chance de sumir.
Além disso, em casos de violência sexual, a palavra da vítima tem valor jurídico. Você não precisa de um vídeo para fazer a denúncia e para que o agressor seja responsabilizado.
Por que o acolhimento coletivo é parte da solução?
Passar por isso é violento e constrangedor. E o que piora a situação é ter que se posicionar sozinha, confrontar o agressor, chamar a polícia, tudo isso em um espaço público cheio de outras pessoas que muitas vezes ficam assistindo sem agir.
É por isso que o acolhimento importa. Os motoristas de ônibus precisam ser treinados para saber como agir nesses momentos. As outras pessoas no transporte precisam entender que silenciar é cumplicidade. A rede de proteção às mulheres não pode depender só da coragem da vítima num momento em que ela já está sendo violentada.
O que pode mudar estruturalmente?
Políticas de proteção e acolhimento às mulheres em todos os espaços que a gente frequenta. Não é suficiente ter leis se o motorista do ônibus não sabe o que fazer, se os passageiros não agem, se a delegacia não está preparada para receber a denúncia com dignidade.
Se você passou por uma situação como essa, busque apoio e use os meios oficiais de denúncia. E assine a petição pela ampliação das redes de acolhimento e proteção no estado de São Paulo em rebecacristina.com.
Em resumo
- Um homem filmou partes íntimas de uma passageira em um ônibus de Santos sem consentimento
- O procedimento correto é acionar a polícia no local, sem apagar o vídeo, que serve de prova
- A palavra da vítima tem valor jurídico em casos de violência sexual
- A Rebeca defende políticas de acolhimento nos transportes públicos, incluindo treinamento de motoristas
Perguntas frequentes
É crime filmar partes íntimas de alguém sem consentimento?
Sim. A conduta é tipificada como importunação sexual e divulgação de cena de intimidade no Código Penal brasileiro, com pena prevista de um a cinco anos de reclusão.
O que fazer se isso acontecer com você no transporte público?
Não confronte o agressor sozinha se possível. Peça ajuda às pessoas ao redor, ao motorista ou cobrador, e acione a polícia pelo 190 sem apagar as provas. A gravação feita pelo agressor pode ser usada contra ele.
Onde buscar apoio?
Você pode ligar para o 180, que é a Central de Atendimento à Mulher, ou buscar a Delegacia da Mulher mais próxima. Em Campinas, a petição pela ampliação das redes de acolhimento está em rebecacristina.com.