Pelo fim do Feminicídio, Violência Sexual Acolhimento das Vítimas em
São Paulo

250

Vítimas de Feminicídio em 2024

14.689

Casos de Estupro em 2024

Os números alarmantes de feminicídio e violência sexual em São Paulo escancaram uma realidade cruel e inaceitável: mulheres estão sendo assassinadas e violentadas simplesmente por serem mulheres. Em 2024, foram registrados 250 casos de feminicídio, o maior número já contabilizado no estado, além de 14.689 casos de estupro, incluindo tentativas e crimes contra vulneráveis.

Esses dados não são apenas estatísticas; representam vidas perdidas, sonhos interrompidos e traumas irreparáveis. O feminicídio e a violência sexual são reflexos de uma cultura machista e desigual que precisa ser combatida com urgência. O Estado de São Paulo, como uma das regiões mais desenvolvidas do país, tem o dever de agir para proteger suas cidadãs e impedir que essa tragédia continue.

Pelo que lutamos

Ampliação Imediata da Rede de Acolhimento no Interior do Estado:

Criação de mais casas-abrigo, delegacias da mulher e centros de referência especializados no atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual em todas as regiões do estado, com foco no interior e em áreas periféricas.
Garantia de que os serviços de acolhimento sejam acessíveis a todas as mulheres, independentemente de sua localização geográfica.

Capacitação Contínua de Todos os Profissionais:

Implementação de programas de capacitação permanente para policiais, assistentes sociais, psicólogos, operadores do direito e demais profissionais que atuam na rede de proteção, com foco no atendimento humanizado e no combate à violência de gênero.
Preparo dos profissionais para lidar com as especificidades de grupos vulneráveis, como mulheres negras, indígenas, LGBTQIA+ e em situação de rua.

Investimento em Infraestrutura e Recursos:

Alocação de recursos financeiros e humanos suficientes para a manutenção e ampliação dos serviços de acolhimento já existentes.
Melhoria da infraestrutura das delegacias da mulher, casas-abrigo e centros de referência, garantindo atendimento digno e eficaz às vítimas.

Fortalecimento das Políticas Públicas de Combate à Violência Sexual

Implementação de políticas integradas que envolvam segurança pública, saúde, assistência social e educação, com foco na prevenção da violência sexual e no acolhimento das vítimas.
Campanhas permanentes de conscientização sobre a violência de gênero, com foco na desconstrução do machismo e na promoção da igualdade de direitos.

Transparência e Monitoramento

Divulgação regular e transparente de dados sobre violência contra a mulher e feminicídios, permitindo o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas implementadas.
Criação de mecanismos de fiscalização e accountability para garantir que os recursos destinados ao combate à violência sejam utilizados de forma eficiente.

Apoio às Organizações e Movimentos Feministas

Reconhecimento e apoio às organizações não governamentais e movimentos sociais que atuam no acolhimento e na defesa dos direitos das mulheres, ampliando parcerias e recursos para suas ações.

Fortalecimento da Fiscalização do Protocolo Não Se Cale

Garantia de que o Protocolo Não Se Cale, que estabelece diretrizes para o atendimento humanizado e eficaz às vítimas de violência sexual, seja rigorosamente fiscalizado e implementado em todas as unidades de saúde, delegacias e serviços de acolhimento.
Criação de mecanismos de monitoramento e accountability para assegurar que o protocolo seja seguido, com punições para os casos de descumprimento.
Divulgação ampla do protocolo para que as vítimas conheçam seus direitos e possam exigir um atendimento adequado.

Quais são os problemas

Desigualdade Regional na Distribuição de Serviços

Concentração na Capital e Regiões Metropolitanas: É comum que os serviços de acolhimento, como delegacias da mulher, casas-abrigo e centros de referência, estejam concentrados na capital e em grandes cidades, deixando as regiões do interior desassistidas.

Falta de Acesso no Interior: Muitas cidades do interior de São Paulo não possuem serviços especializados, obrigando as vítimas a se deslocarem longas distâncias para buscar ajuda, o que pode ser inviável em situações de emergência.

Falta de Infraestrutura Adequada

Número Insuficiente de Casas-Abrigo: As casas-abrigo, que são essenciais para proteger mulheres em situação de risco iminente, são insuficientes e mal distribuídas. Isso faz com que muitas vítimas não tenham para onde ir após denunciar a violência.

Delegacias da Mulher com Poucos Recursos: Muitas delegacias especializadas não contam com equipes multidisciplinares (psicólogos, assistentes sociais) ou estrutura física adequada para atender as vítimas de forma humanizada.

Dificuldades de Acesso para Populações Vulneráveis

Barreiras Geográficas: Em regiões rurais ou afastadas, a falta de transporte público e a distância dos serviços de acolhimento tornam quase impossível para muitas mulheres buscar ajuda.

Falta de Acessibilidade: Mulheres com deficiência, idosas ou em situação de extrema pobreza enfrentam dificuldades adicionais para acessar os serviços disponíveis.

Falta de Integração entre os Serviços

Falta de Rede Integrada: Muitas vezes, os serviços de acolhimento não estão integrados entre si. Por exemplo, uma mulher que busca ajuda em uma delegacia pode não ser encaminhada adequadamente para um centro de apoio psicológico ou uma casa-abrigo.

Falta de Continuidade no Atendimento: A ausência de um acompanhamento contínuo após a denúncia faz com que muitas vítimas desistam de buscar ajuda ou retornem para os agressores.

Subnotificação e Falta de Visibilidade

Serviços Desconhecidos: Muitas mulheres não sabem da existência de serviços de acolhimento próximos a elas, especialmente em regiões mais afastadas.

Falta de Divulgação: A ausência de campanhas informativas sobre os locais de atendimento e os direitos das vítimas contribui para a subutilização dos serviços disponíveis.

Falta de Recursos Humanos e Financeiros

Profissionais Insuficientes: Muitos serviços de acolhimento operam com equipes reduzidas, o que dificulta o atendimento adequado e humanizado.

Falta de Investimento: A escassez de recursos financeiros para manter e expandir a rede de acolhimento é um problema crônico, especialmente em cidades menores.

Desigualdade no Atendimento a Grupos Específicos

Mulheres Negras, Indígenas e LGBTQIA+: Esses grupos enfrentam barreiras adicionais no acesso aos serviços, muitas vezes devido a discriminação ou falta de preparo dos profissionais para lidar com suas especificidades.

Mulheres em Situação de Rua: A falta de políticas específicas para mulheres em situação de rua as deixa ainda mais vulneráveis à violência e sem acesso a serviços de acolhimento.

Quem constrói esse movimento

Não queremos que essa ação acabe aqui, esse é o primeiro passo para a construção de um estado livre e acolhedor para todas as pessoas.

Rebeca Cristina é uma ativista de Campinas (SP) comprometida no combate à violência de gênero e sexual. Coordenadora dos projetos Escola Sem Assédio e Carnaval Sem Assédio, atua há anos na prevenção e enfrentamento dessas violências, com foco especial na proteção de mulheres, crianças e adolescentes. Sua luta é por um futuro onde todas possam viver com segurança, dignidade e respeito.

Quer fazer parte? Entre em contato com a gente: contato@rebecacristina.com.br

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