Um homem foi preso em Taboão da Serra com 18 dispositivos contendo centenas de milhares de imagens de violência sexual contra crianças. Ele acessava perfis abertos nas redes sociais e roubava fotos de crianças para produzir pornografia. Esse é exatamente o tipo de pessoa que está por trás dos discursos contra a Lei Felca e contra a criminalização da misoginia.
O que isso tem a ver com a Lei Felca?
Tudo. Enquanto pessoas como esse homem violentam crianças e mulheres nas redes sociais, elas dizem que estão perdendo sua “liberdade de expressão”. É essa a lógica por trás da oposição a essas leis: colocar o direito de violentar acima da proteção de quem é mais vulnerável.
A Lei Felca e a criminalização da misoginia existem justamente para punir quem usa a tecnologia, as redes sociais, os aplicativos e as plataformas digitais para violentar crianças e mulheres. Não se engane com as pessoas que fazem propaganda massiva contra essas leis. O interesse que está sendo defendido não é o da liberdade, é o da impunidade.
Por que você deve desconfiar de políticos que combatem essas leis?
Porque o argumento de que regular a violência digital é “censura” ou “ataque à liberdade de expressão” é uma distorção deliberada. Liberdade de expressão não inclui o direito de produzir e distribuir pornografia infantil. Não inclui o direito de criar e compartilhar conteúdo que instiga o assassinato de mulheres.
Desconfie de qualquer político que faça propaganda massiva contra a Lei Felca e contra a criminalização da misoginia. Pergunte a que interesses esse discurso serve. Os mais vulneráveis, crianças e mulheres, são os alvos dessas violências. E são eles que precisam de proteção legal, não de discursos que protejam quem os viola.
Em resumo
- Um homem foi preso em Taboão da Serra com centenas de milhares de imagens de violência sexual contra crianças em 18 dispositivos
- A Rebeca usa o caso para ilustrar o perfil de quem se opõe à Lei Felca e à criminalização da misoginia
- O argumento de “liberdade de expressão” é apresentado como distorção que protege a impunidade de quem viola crianças e mulheres
- O alerta é para desconfiar de políticos com discurso massivo contra essas legislações
Perguntas frequentes
O que é a Lei Felca?
A Lei Felca regula o uso de ferramentas tecnológicas, como inteligência artificial e aplicativos, que são usadas para produzir e distribuir conteúdo sexual sem consentimento, especialmente contra crianças e mulheres.
O que é a criminalização da misoginia?
É um projeto de lei que visa punir legalmente atos e discursos motivados por ódio às mulheres, incluindo conteúdos que incentivam a violência de gênero nas redes sociais.
Onde denunciar violência sexual contra crianças na internet?
É possível denunciar pelo site SaferNet Brasil (safernet.org.br), pela Delegacia de Crimes Cibernéticos do estado ou diretamente nas plataformas onde o conteúdo circula.