Se as mulheres são minoria na política, isso é um fato inegável. Mas o que me indigna é que, em vez de avançarmos, corremos o risco de perder conquistas que já foram tão difíceis de alcançar. O debate sobre o Novo Código Eleitoral trouxe uma proposta que é um verdadeiro soco no estômago para todas nós: a redução da participação feminina na política.
O que o Novo Código Eleitoral propõe e por que é um retrocesso?
Essa nova proposta busca diminuir a reserva de vagas para as candidaturas femininas, de 30% para apenas 20%. Isso não é só um número, é um retrocesso sem tamanho. Pense comigo: mesmo com a cota de 30%, as mulheres ainda são a menor parte das candidaturas e, consequentemente, dos cargos eleitos. Tirar 10% dessas vagas é empurrar as mulheres ainda mais para a margem de um espaço que já é dominado por homens.
E não para por aí. A gente sabe que, muitas vezes, mesmo com as cotas, os partidos usam as candidaturas femininas como “laranjas”. Ou seja, colocam mulheres para cumprir a lei, mas não dão o apoio, os recursos ou o incentivo necessário para que elas façam uma campanha competitiva de verdade. Elas não recebem o dinheiro suficiente e, no fim, não disputam. Essa proposta do Novo Código, além de reduzir a cota, também diminui a fiscalização sobre as campanhas eleitorais e distorce a distribuição de recursos. Isso significa que vai ficar ainda mais difícil fiscalizar como o dinheiro público é usado e se os partidos estão realmente cumprindo as cotas. Na prática, muitos partidos podem se livrar das penalidades por não cumprirem as cotas femininas.
Por que a participação feminina é essencial para a democracia?
As mulheres querem e precisam participar da política. Nossas vozes são essenciais para construir uma sociedade mais justa e inclusiva. Mas, infelizmente, manobras como essa surgem para nos afastar, para garantir que o dinheiro e o poder continuem nas mãos de quem já está lá há muito tempo. É uma forma de reservar os recursos partidários para candidatos homens, que usam esses privilégios para se manter no poder por décadas.
É um padrão que se repete: todas as vezes em que algo grande está em jogo no país, especialmente o poder político, os direitos das mulheres são os primeiros a serem caçados. A gente não pode permitir que isso aconteça. As mulheres precisam ter mais direitos dentro da política, e não ter os direitos que já foram garantidos reduzidos. É uma luta por dignidade, por representatividade e por uma democracia que realmente funcione para todas as pessoas.
Em resumo
- A proposta do Novo Código Eleitoral pretende reduzir a cota de candidaturas femininas de 30% para 20%.
- Essa medida é um grande retrocesso, pois mulheres já são minoria na política, mesmo com a cota atual.
- A proposta também diminui a fiscalização sobre as campanhas e a distribuição de recursos, facilitando o uso de “candidaturas laranja”.
- Manobras políticas visam afastar as mulheres da participação, direcionando recursos para candidatos homens já estabelecidos.
- Defender a cota é lutar por mais direitos e representatividade feminina na política.
Perguntas frequentes
Qual é a principal mudança proposta para as mulheres no Novo Código Eleitoral?
A principal mudança é a redução da cota de candidaturas femininas de 30% para 20%.
Por que a cota de 30% para mulheres é importante?
Mesmo com a cota de 30%, as mulheres ainda são sub-representadas na política. A cota visa garantir um mínimo de participação e incentivar os partidos a investirem em candidaturas femininas, promovendo a equidade e a representatividade.
O que são “candidaturas laranja”?
São candidaturas femininas registradas pelos partidos apenas para cumprir a cota mínima exigida por lei, mas sem receberem recursos financeiros, apoio ou incentivo real para suas campanhas, funcionando como uma fachada.