Fiquei muito feliz em encontrar a placa do Protocolo “Não Se Cale” no banheiro do Faquinha Bar aqui em Campinas. Para quem não conhece: isso é política pública no estado de São Paulo, e encontrar um estabelecimento que respeita e coloca em prática essa legislação dá um alívio genuíno.
O que é o Protocolo “Não Se Cale” e por que ele está no banheiro?
O Protocolo “Não Se Cale” é uma política pública do estado de São Paulo que determina que bares, restaurantes e estabelecimentos similares afixem uma placa nos banheiros indicando como mulheres em situação de violência podem pedir ajuda. A ideia é simples e eficaz: o banheiro é um dos poucos espaços privados que uma mulher consegue acessar sozinha em um ambiente público, então é o lugar onde ela pode pedir socorro sem que o agressor perceba.
Quando eu vi a placa no Faquinha Bar, a primeira coisa que pensei foi: isso deveria estar em todo lugar. E deveria, porque é lei. O problema é que a maioria dos estabelecimentos ainda não tem essa placa, e o motivo é um só: falta de fiscalização. Se houvesse fiscalização efetiva, a adesão seria bem maior, e a gente teria muito mais pontos de apoio espalhados pela cidade.
Por que a fiscalização de políticas públicas como essa é tão importante?
Criar a lei é o primeiro passo. Mas uma lei que não é fiscalizada vira letra morta. O Protocolo “Não Se Cale” existe no papel, chegou ao Faquinha Bar, mas ainda não chegou à maioria dos bares e restaurantes de Campinas. E isso tem um custo real: são pontos de apoio que deixam de existir, são mulheres em situação de violência que chegam num estabelecimento e não encontram a informação de que poderiam pedir socorro ali.
Parabenizo o Faquinha Bar pela iniciativa. E faço o chamado de sempre: a gente precisa continuar cobrando, denunciando onde a lei não está sendo cumprida, e pressionando o poder público para que a fiscalização aconteça de verdade. Onde tem informação, tem proteção.
Se você frequenta um bar ou restaurante que não tem essa placa, você pode cobrar do estabelecimento e também acionar a Secretaria de Segurança Pública do estado. Pequenas cobranças, multiplicadas, fazem diferença.
Em resumo
- O Protocolo “Não Se Cale” é lei no estado de São Paulo e exige que bares e restaurantes afixem placa nos banheiros orientando mulheres em situação de violência a pedir ajuda
- A maioria dos estabelecimentos ainda não cumpre a lei por falta de fiscalização
- O Faquinha Bar em Campinas foi elogiado por adotar o protocolo voluntariamente
- A cobrança por fiscalização efetiva é fundamental para que a política alcance quem precisa
Perguntas frequentes
O que diz exatamente o Protocolo “Não Se Cale”?
O protocolo orienta mulheres em situação de violência a comunicar ao estabelecimento sua situação de forma discreta, geralmente pedindo um “drinque especial” ou usando um código combinado, para que a equipe possa chamar a polícia sem alertar o agressor.
Todo bar e restaurante de São Paulo é obrigado a ter essa placa?
Sim, a legislação estadual exige que estabelecimentos que servem bebidas alcoólicas afixem a placa do protocolo nos banheiros. O descumprimento pode resultar em sanções, mas a fiscalização ainda é insuficiente.
O que fazer se um estabelecimento não tiver a placa?
Você pode cobrar diretamente do estabelecimento e, se necessário, acionar os órgãos de vigilância sanitária e a Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo para denunciar o descumprimento.