A gente fala muito sobre a violência contra a mulher, mas é fundamental que a gente também conheça e defenda as ferramentas que já existem para nos proteger. Por isso, quero compartilhar com vocês 5 políticas públicas que são essenciais no enfrentamento à violência de gênero e que fazem uma diferença real na vida de milhares de mulheres.
Quais políticas protegem as mulheres da violência?
1. O Botão do Pânico: Essa é uma ferramenta que pode salvar vidas. O Botão do Pânico geralmente está atrelado a uma medida protetiva. Isso significa que, se a mulher já tem uma medida contra o agressor e ele descumpre, ela pode acionar esse botão, seja ele físico ou digital, e a polícia é alertada imediatamente sobre a situação de risco. É uma resposta rápida para momentos de emergência.
Aqui em Campinas, por exemplo, nós temos algumas iniciativas interessantes que ampliam o uso do Botão do Pânico, como o que está disponível no aplicativo da Unicamp para as estudantes, e o botão Bela da Indec, que permite que mulheres acionem ajuda caso sejam vítimas de violência dentro do transporte público.
2. Monitoramento de agressores por tornozeleira eletrônica: Puxando o gancho do Botão do Pânico, essa é uma política que foi aprovada recentemente, em 2025, e altera a Lei Maria da Penha. Ela permite o monitoramento de agressores por tornozeleira eletrônica. Essa medida pode estar atrelada ao Botão do Pânico, avisando tanto a vítima quanto a polícia quando o agressor se aproxima ou descumpre a medida protetiva. É mais uma camada de segurança que nos ajuda a proteger quem está em situação de vulnerabilidade.
3. Políticas educacionais para o enfrentamento à violência: A educação é a base de tudo, e isso não é diferente no combate à violência sexual e de gênero. Algumas cidades já aprovaram políticas onde a escola tem um papel fundamental nesse enfrentamento, ensinando crianças e adolescentes a reconhecer a violência e a como fazer denúncias.
Aqui em Campinas, eu coordeno o projeto Escola Sem Assédio, que vai além da conscientização nas escolas. A gente também trabalha para pressionar pela aprovação de um projeto de lei que obrigue as instituições de ensino a fazerem o acolhimento e o encaminhamento de crianças vítimas de violência sexual. É sobre construir um futuro mais seguro desde cedo.
4. Centros de atendimento integrado à mulher: Esses espaços são verdadeiros pontos de apoio e acolhimento. Os centros de atendimento integrado à mulher centralizam diversos serviços públicos essenciais, como atendimento psicológico, apoio jurídico, delegacias especializadas e, em alguns casos, até mesmo abrigo para mulheres que foram vítimas de violência. É um lugar onde a mulher encontra um suporte completo para recomeçar e se proteger.
5. A Lei Maria da Penha: E, claro, em primeiro lugar, a gente precisa falar sobre a Lei Maria da Penha. É por causa dela que todos esses outros serviços e políticas existem! A Lei Maria da Penha tipificou as violências, o que tornou o atendimento muito mais humano e acolhedor para as vítimas. Além disso, ela obriga a existência de muitos dos serviços que mencionei. Não é à toa que a ONU a considerou uma das três melhores legislações do mundo para a proteção de mulheres.
É evidente que todos esses serviços precisam de melhorias contínuas, mas para que isso aconteça, nós precisamos usá-los e, principalmente, defendê-los. Se você quer fazer parte de um movimento por políticas públicas ainda mais fortes e eficazes para as mulheres no estado de São Paulo, visite rebecacristina.com para saber como se envolver.
Em resumo
- O Botão do Pânico alerta a polícia em caso de descumprimento de medida protetiva.
- O monitoramento de agressores por tornozeleira eletrônica aumenta a segurança das vítimas.
- Políticas educacionais, como o projeto Escola Sem Assédio, ensinam crianças e adolescentes a identificar e denunciar a violência.
- Centros de atendimento integrado oferecem suporte psicológico, jurídico e abrigo para mulheres vítimas de violência.
- A Lei Maria da Penha é a base legal que garante a existência e o aprimoramento dessas e de outras políticas de proteção.
Perguntas frequentes
O que é o Botão do Pânico e como ele funciona?
O Botão do Pânico é um dispositivo ou aplicativo acionado por mulheres com medida protetiva. Ao ser pressionado, ele notifica a polícia sobre um descumprimento da medida, indicando que a mulher está em risco imediato.
Como as escolas podem ajudar no combate à violência de gênero?
As escolas podem implementar políticas educacionais que ensinem crianças e adolescentes a reconhecer a violência sexual e de gênero, a importância do consentimento e como buscar ajuda ou denunciar. Projetos como o Escola Sem Assédio trabalham nesse sentido.
Qual a importância da Lei Maria da Penha para as mulheres no Brasil?
A Lei Maria da Penha é fundamental porque tipificou as diferentes formas de violência contra a mulher, garantindo um atendimento mais humanizado. Ela também obriga a criação e manutenção de uma rede de serviços de proteção, como os centros de atendimento e as delegacias especializadas.